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Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) registrou 97 processos que investigam exploração sexual de crianças e adolescentes relacionados a redes sociais e plataformas, de acordo com dados obtidos pelo Núcleo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
É o maior número registrado no mês de janeiro dos últimos quatro anos, refletindo um aumento expressivo de 83% em comparação ao ano anterior, quando foram abertos 53 inquéritos. Foram solicitados inquéritos que continham os nomes das seguintes empresas:
- Meta (WhatsApp, Facebook, Instagram, Threads);
- Discord;
- X/Twitter;
- ByteDance (TikTok);
- Kwai;
- Telegram;
- Tumblr;
- Google;
- Microsoft;
- ICQ.
O acesso ao pedido de LAI foi parcialmente concedido (detalhes dos inquéritos abertos relacionados a plataformas ou redes específicas foram negados pela PF). Leia mais sobre ao final da reportagem.
Ano passado, a SaferNet, organização de promoção de direitos humanos na internet desde 2005, declarou que as denúncias de conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet brasileira aumentaram em 84% entre janeiro e setembro de 2023.
Somente em 2023, o Núcleo fez reportagens sobre grupos, redes ou casos de exploração sexual de menores envolvendo: Kwai, TikTok, Facebook, Google, Bing (da Microsoft), Instagram, ICQ, entre outras empresas.
Esse crescimento observado pela Safernet também se reflete nos dados fornecidos pela PF, embora os casos tenham começado a crescer na virada da quarentena durante a pandemia de Covid-19, de 2020 para 2021. Veja a distribuição ano a ano:
- 2020: 249 inquéritos
- 2021: 470 inquéritos (aumento anual de 88,8%)
- 2022: 594 inquéritos (aumento anual de 26,4%)
- 2023: 858 inquéritos (aumento anual de 44%)
- Até jan.24: 97 inquéritos
Além do aumento no número de processos ao longo dos últimos dois anos, fator também observado no crescimento de inquéritos que investigam crimes de apologia ao nazismo em redes sociais, como já mostrou o Núcleo, os dados analisados pela reportagem ainda mostram uma disparidade regional clara.
Apenas oito estados tiveram mais de cem inquéritos abertos desde 2020 para investigar a exploração sexual infantil em redes ou plataformas, com São Paulo liderando o ranking — assim como nos casos de apologia ao nazismo —, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Todos os estados da região Sul estão na lista, juntamente com o Distrito Federal e o Pará, que, da região Norte, registrou o maior número de inquéritos abertos nos últimos quatro anos.
SIGILO NO PEDIDO. O acesso negado aos detalhes foram justificados pelo acesso restrito conforme a portaria n.º 8.714-DG/PF, publicada em 2018. A reportagem não pediu acesso aos inquéritos, somente aos dados relativos ao número específico de processos que mencionam as empresas.
Na resposta do recurso feito pelo Núcleo na 1ª instância, não houve, no entanto, menção a nenhum artigo específico para a aplicação do sigilo.
Sobre a portaria n.º 8.714-DG/PF
A reportagem não encontrou a íntegra dessa portaria em nenhum local. No entanto, o Núcleo encontrou uma referência ao documento no portal da Controladoria Geral da União (CGU) de buscas e respostas da LAI, em resposta a um pedido prévio de acesso à informação que também foi negado por conta da portaria.
Parte da resposta afirma que cabe destaque às restrições de acesso descritas nos arts. 3º, 4º, 6º e 8º da portaria, incluindo que a PF “manterá sob restrição de acesso, independentemente de classificação, as informações contidas em documento preparatório.”
É possível ler os detalhes dos artigos clicando no link.
Em resumo, de acordo com a resposta, são considerados materiais de acesso restrito aqueles que possuem informações classificadas em qualquer grau de sigilo, informações econômicas ou científico-tecnológicas cuja divulgação possa implicar risco ou dano aos interesses da sociedade e do Estado, que contenham dados pessoais, ou que possam comprometer a capacidade investigatória da PF.
Vale destacar que, ao Núcleo, a PF não indicou qual artigo específico restringiria o acesso público aos detalhes dos inquéritos abertos relacionados a plataformas ou redes específicas.
Sofia Schurig
