Regulação de redes esfria e dá respiro para Big Techs

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RESUMO
* Relator do PL, deputado Orlando Silva, prevê retomada em ago.2023, após recesso parlamentar de julho

* Com Google e Telegram na mira da PF, lobby da Big Tech deve ser mais discreto

* Meta vai banir links de notícia no Canadá após legislação que remunera jornalismo ser aprovada

O projeto de lei 2630/2020, principal tentativa no momento para atualizar a regulamentação de redes sociais no Brasil, foi de assunto da semana pro quase esquecimento em menos de dois meses.

No fim de abr.2023 havia a esperança de que o PL pudesse ser aprovado ainda em mai.2023 na Câmara e esse era um dos principais assuntos do noticiário. Empresas como Google e Meta estavam de cabelo em pé, enquanto a oposição gritava "PL da Censura".

A votação acabou não indo pra frente, com o relator do texto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), alegando que seria necessário mais tempo para que ele pudesse incorporar as sugestões trazidas por partidos. Foram apresentadas mais de 70 emendas.

PREVISÃO. Entrei em contato com o Silva em 21.jun.2023 para saber como está a expectativa dele para retomada do assunto na Câmara, como está a negociação com Lira e com lideranças e quando um novo texto revisado pode sair.

Eis as resposta dele sobre o PL 2630:

Trabalho para votação da remuneração do jornalismo e direito autoral em plataformas digitais em outro PL, isso facilita a nossa vida. A previsão é que esse tema vá a votos no retorno do recesso.
Ajustei o texto a partir de conversas com líderes, bancadas, empresas e sociedade civil. Falta definir apenas a estrutura regulatória, há duas hipóteses.
Esse intervalo está sendo ótimo para envolver mais gente no debate e desmontar as narrativas inventado pelos detratores da proposta.
Devo publicar o parecer em breve.

Vale notar que previsões de votação no Congresso são meramente especulativas, nunca é possível saber com certeza se um projeto vai ser votado (nem mesmo quando é colocado em pauta).

MUDANÇAS. O texto de fato precisava de mudanças, especialmente em pontos como os de direito autoral e remuneração ao jornalismo, que devem agora ser votados à parte, mas também na inclusão de um órgão regulador nessa sopa.

De toda forma, essa pausa foi o respiro que as Big Techs queriam.

Além da pouca urgência parlamentar para trazer esse assunto à tona novamente agora, o governo e os parlamentares estão mais preocupados com disputa de poder entre o governo e lideranças na Câmara – especialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) –, com duas CPIs (das ONGs e 8.jan) e com a volta do arcabouço fiscal à Câmara após tramitação no Senado.

O espaço no Legislativo para regular redes sociais está muito apertado agora, inclusive com o recesso parlamentar a menos de um mês de distância (em 17.jul).

As grandes plataformas ganharam tempo para operar seu lobby e pressionar com folga por mudanças no texto, ao passo que a oposição conseguiu remanejar sua gritaria habitual para outras batalhas.

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Um ponto interessante é que esse lobby das Big Tech deve acontecer na surdina. Com Google e Telegram formalmente investigados pela Polícia Federal após campanhas bem questionáveis contra o PL. O Google, inclusive, gastou R$2 milhões em anúncios contra o PL, segundo a Folha de S.Paulo, citando um relatório enviado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Agora, resta à Meta tentar mostrar que não está blefando. No Canadá, a companhia já anunciou que Facebook e Instagram vão bloquear links de notícias no país, após o Parlamento ter aprovado uma lei que regulamenta pagamentos de plataformas ao jornalismo.

Muita gente quer que as Big Tech entrem no jogo, mas pelo menos uma delas já mostrou que não quer emprestar a bola.