Na quarta-feira (12.abr.2023) plataformas e redes sociais serão notificadas pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) para adotarem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. O anúncio foi feito pelo ministro Flávio Dino à GloboNews.
Na segunda-feira (10.abr), o MJSP convocou representantes de plataformas digitais para discutir ações contra ameaças de ataques. Participaram: Discord, Twitter, TikTok, Meta (Facebook, Instagram), Kwai, WhatsApp e YouTube.
MEDIDAS. Entre as medidas, estão o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais, além da moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas. Dino também afirmou que o governo tomará providências judiciais contra plataformas que não respeitaram as notificações.
TWITTER. No caso da rede, que tem uma enorme comunidade de glorificação aos atiradores e massacres e escolares, a moderação ativa de conteúdo terá um caminho mais difícil. Uma advogada que representa judicialmente o Twitter afirmou, durante a reunião de segunda-feira, que os perfis do grupo não violam termos de uso da rede. A advogada disse ainda que o conteúdo não pode ser considerado apologia ao crime.
Além disso, desde que Musk assumiu a empresa, o Twitter fala com o governo brasileiro pela assessoria do México, como mostrou o Núcleo.
