A proposta de regulação das redes sociais pautada pelo governo federal provocou uma corrida no Congresso de parlamentares em torno do assunto. Apenas entre 3.jan e 24.fev.2023 foram apresentados: 30 projetos de lei, 26 requerimentos diversos, 11 requerimentos de informação, 7 indicações ao Senado, 2 propostas de fiscalização e controle e 1 proposta de emenda à Constituição sobre o tema.
Os dados foram extraídos pelo Legisla Redes, um bot de Twitter que monitora o andamento de legislações com palavras-chaves associadas a redes sociais e plataformas digitais.
O projeto é inspirado pelo Elas No Congresso, desenvolvimento pela Revista AzMina. No Núcleo, foi desenvolvido por Michel Gomes.
DE OLHO. A regulação de plataformas é um dos grandes temas atuais deste ano para pesquisadores, profissionais da área, organizações da sociedade civil e jornalistas. E, claro, da população que é impactada diretamente pela política das big techs.
O Legisla Redes automatiza o processo de acompanhamento desses temas. Toda proposição feita na Câmara de Deputados sobre o tema é captada pelo bot e postada no Twitter.
DEBATE. Além da proposta do governo, o PL da Fake News, que tramita há 3 anos, também aborda alguns temas relacionados às redes. A intenção é que todas as propostas semelhantes ao que já está em discussão sejam incorporadas ao PL que está com a relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB).
