O Google se deu mal em um processo judicial sobre suas práticas concorrenciais nos Estados Unidos: um júri determinou que suas práticas comerciais na loja de aplicativos Android são nada menos do que um monopólio ilegal.
O processo foi aberto pela Epic Games para questionar a imposição de altas taxas na loja de apps da gigante de buscas. Em geral, o Google come uma fatia de 15% a 30% nas transações comerciais via Play Store, o que, segundo a Epic, é excessivamente oneroso.
O juiz encarregado do caso decidirá em jan.2024 sobre as compensações a serem concedidas à Epic.
MONOPÓLIO. Em 2020, a fabricante do Fortnite processou o Google, alegando que a empresa utilizou sua posição dominante para obter lucros excessivos dos desenvolvedores de aplicativos.
No mesmo ano, a Epic Games encorajou os jogadores de Fortnite a realizar pagamentos diretamente à empresa por itens no jogo, contornando os sistemas estabelecidos pelo Google e pela Apple. Como resultado, ambas as gigantes da tecnologia removeram o Fortnite de suas lojas de aplicativos.
A Epic moveu um processo semelhante contra a Apple Store (que também cobra sua mordida de 30%), mas perdeu o caso.
O QUE FOI DECIDIDO. O júri concluiu que o Google possui monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android. Além disso, afirmaram haver um vínculo ilegal entre a loja de aplicativos Google Play Store e seus serviços de processamento de pagamentos.
O acordo de distribuição do Google, chamado Project Hug, com desenvolvedores de jogos, também foi considerado anticompetitivo.
A decisão final do tribunal foi de que o Google agiu de maneira anticompetitiva, causando prejuízos à Epic. A empresa disse que vai recorrer da decisão.
PEGA MAL? Além dessa recente derrota, o Google enfrenta um processo movido pelo governo dos EUA, acusando a empresa de praticar monopólio ilegal no mercado de mecanismos de busca. O julgamento está previsto para acabar em 2024.
Outro caso relacionado ao mercado de publicidade online da Big Tech também está tomando forma nos EUA.
Sofia Schurig
Via The Verge e Wall Street Journal (em inglês)
