O número de solicitações de dados de usuários do Facebook feitos por autoridades brasileiras cresceu 72% no primeiro semestre de 2021, para 12.989 pedidos, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Mais de 46,3 mil usuários ou contas foram mencionados nos pedidos apresentados por órgãos públicos ao Facebook, segundo relatório de transparência da empresa. No segundo semestre de 2020, foram 11,1 mil pedidos.


É importante porque...
  • Destaca tendência de hiperjudicialização das redes sociais

A Meta, empresa dona do Facebook, acatou os pedidos e forneceu dados em 79% das solicitações, segundo relatório que a empresa divulga em seu Centro de Transparência.

Em setembro, reportagem do Núcleo mostrou que o número de processos judiciais envolvendo redes sociais havia disparado no Brasil em 2020.

Número de processos judiciais envolvendo redes dispara em 2020
Ações envolvendo as principais plataformas cresceram 58% em 13 Tribunais de Justiça estaduais em 2020, mas opacidade do Judiciário ainda turva entendimento sobre essas ações

Os dados divulgados pelo Facebook para o primeiro semestre deste ano sugerem que a tendência de judicialização das redes continua.

A maioria dos pedidos (11,6 mil ) são de procedimentos legais, mas a Meta recebeu 1,3 mil pedidos de urgência, quando há um risco iminente a crianças ou risco de morte e injúria física grave a qualquer pessoa.

A empresa também divulgou ter recebido pedidos de preservação para 14,4 mil contas ou usuários. Pedidos de preservação são solicitações de armazenamento de informações antes de uma notificação judicial. A empresa retém os dados, mas só os compartilha quando receber o processo formal.

Texto Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo

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