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Quando o democrata Joe Biden venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos no final de 2020, suspiros de alívio devem ter ecoado nos escritórios da chinesa ByteDance.
Seu antecessor, o republicano Donald Trump, tentou a todo custo banir o TikTok, o sucesso global da ByteDance, do território norte-americano durante o seu mandato.
Em agosto de 2020, Trump publicou um decreto exigindo que a ByteDance vendesse a operação norte-americana do TikTok em 45 dias, sob pena de um banimento total.
A medida, uma aberração do ponto de vista legal, foi revogada por Biden logo no início do seu governo.
O novo presidente delegou a questão do TikTok ao Comitê de Investimento Estrangeiro (CFIUS, na sigla em inglês), e desde então a ByteDance vem negociando um intrincado acordo que lhe permita manter o controle do TikTok nos EUA ao mesmo tempo em que blinda a operação norte-americana da sede na China.
Parte considerável dos políticos norte-americanos acredita que o TikTok seja um instrumento do Partido Comunista Chinês (PCCh) para dois fins nefastos: coletar dados de cidadãos norte-americanos e influenciar usuários direcionando conteúdo pró-China com seu misterioso algoritmo super eficiente.
A ByteDance jura de pés juntos que nada disso é verdade, e que não mantém acordos secretos com o PCCh. A empresa tem investido bastante para provar seu argumento.
Só com lobby em Washington DC, com contratações de peso de ex-congressistas dos dois partidos e o aluguel de um escritório na capital, o investimento saltou de US$270 mil em 2019 para US$5,18 milhões em 2021 — aumento de 1818%. E a tendência ainda é de crescimento: apenas no primeiro trimestre de 2022, o gasto com lobby foi de US$4,28 milhões.
Em paralelo, num esforço de transparência, a ByteDance criou o Projeto Texas em parceria com a Oracle (cuja sede fica no estado do Texas).
Todo o tráfego de usuários norte-americanos agora passa por servidores locais, da Oracle, o algoritmo de recomendação de conteúdo é revisado pela Oracle e outros parceiros, que podem soar o alarme e, em último caso, acionar o governo dos EUA caso topem com algo suspeito.
Laís Martins
O trabalho parecia estar dando resultado. No final de 2022, especulava-se que ByteDance e Estados Unidos, via CFIUS, estavam próximos de chegar a um acordo.
Aí, na pior hora possível, veio à tona um escândalo grave: a Forbes revelou que funcionários chineses da ByteDance espionaram jornalistas norte-americanos que fazem cobertura crítica do TikTok.
A ByteDance confirmou a falha, atribuindo-a a um “flagrante mau uso” de dados do usuário por alguns funcionários que violaram políticas da empresa e, por isso, foram demitidos.
A denúncia alimentou as teorias mais malucas — e as menos também — que pairavam sobre o TikTok. A reação foi imediata: mais da metade dos estados norte-americanos e a Casa Branca baniram o TikTok de celulares oficiais. Em alguns estados, o banimento se estendeu a escolas e universidades, gerando ondas de reclamações e um pequeno vislumbre do que seria um banimento total no país.
No país e, vale dizer, no mundo: a medida extrema obrigaria Apple e Google, duas empresas norte-americanas, a removerem o TikTok de suas lojas de aplicativos.
Jurisprudência
Seria um cenário similar ao que ocorreu com a Huawei no setor de telefonia móvel. Em maio de 2019, Trump baixou um decreto proibindo empresas norte-americanas de fazerem negócio com a Huawei sob a alegação de que ela representava uma ameaça nacional.
A medida, que impediu a Huawei de usar o Android do Google em seus celulares, implodiu as ambições da fabricante chinesa. Àquela altura, a Huawei vendia 200 milhões de aparelhos por ano e disputava a liderança global desse mercado com Apple e Samsung.
Hoje, os celulares da Huawei só são relevantes na China, onde ninguém usa o Android do Google.
Futuro indefinido também na Europa
A atmosfera está pesada no TikTok. O acordo costurado via CFIUS parece que estagnou. O Congresso apresentou um projeto de lei em dezembro, com apoio dos dois partidos, para banir aplicativos que se encaixem em critérios em que, sem surpresa, o TikTok cabe perfeitamente.
Para piorar as coisas para a ByteDance, um novo front se abriu na Europa. Embora a intensidade das acusações seja menor, as preocupações dos líderes europeus ecoam as dos colegas norte-americanos.
Sofia Schurig
No início de janeiro, o singapurense Shou Zi Chew, CEO do TikTok e CFO da ByteDance, fez uma parada na Europa para conversar com Margrethe Vestager, que lidera as políticas públicas digitais do bloco.
Já existem investigações em curso na Europa acerca de práticas do TikTok. A mais próxima de uma resolução diz respeito à privacidade de usuários menores de idade. A outra, a respeito da transferência de dados à China, deve ser concluída no segundo semestre deste ano.
