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Na última sexta-feira, telefones de alguns jornalistas no Brasil receberam mensagens de representantes do Google com o link para um artigo escrito pelo presidente da empresa no Brasil, Fabio Coelho. Desde então as redes brasileiras da plataforma norte-americana estão na missão de espalhar as "consequências negativas e indesejadas" do Projeto de Lei 2630/2020 – o chamado PL das Fake News.
Com a aproximação das eleições gerais de 2022, e com parlamentares de olho para aprovar qualquer coisa que seja viável para o pleito de outubro, as empresas de tecnologia estão sentindo o bafo desse PL em suas nucas.
Nas últimas semanas, essa tem sido a tônica adotada não apenas pelo Google. No fim de fevereiro, Meta (ex-Facebook), Twitter, Mercado Livre e Google lançaram carta aberta para demonstrar "preocupação" com o texto do PL que foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
A Meta publicou anúncios de página inteira em jornais e faz publicidade contra o PL em aeroportos, dividindo espaço propagandas de relógios, perfumes e camisas da Dudalina. O Google chegou a colocar um link como default em sua página inicial, logo abaixo da barra de busca, além de patrocinar posts nas redes sociais.
Parece ter havido algum resultado. De acordo com consulta pública online no site da Câmara, a posição contra o PL (não) foi efetivamente (embora não esmagadoramente) maior do que o sim. Isso tem pouco efeito prático, mas é um termômetro do que pode vir a seguir.
O relator do PL na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), reclamou desse lobby público contra o projeto de lei, dizendo que estão fazendo "chantagem".
O intuito aqui não é entrar no mérito do PL, mas sim da assertividade com que as Big Techs estão lutando contra ele – algo que, mesmo cobrindo tecnologia há muitos anos, eu não tinha visto nada do tipo no Brasil.
Veículos jornalísticos têm publicado argumentos de todos os lados (como é seu trabalho, diga-se), mas ainda é difícil ver posicionamentos claros sobre nosso papel sobre o assunto. Nesse caso específico, nós jornalistas não somos apenas observadores dos fatos, e sim atores e atrizes.
A Abraji, da qual sou diretor, assinou uma carta com outras oito associações, incluindo a Ajor (da qual o Núcleo é associado), pedindo pela supressão de um artigo que estabelece que o detentor dos direitos autorais de conteúdos jornalísticos que forem utilizados pelas plataformas digitais devem ser remunerados.
Google e Facebook e outras Big Techs morrem de medo desse assunto, especialmente após legislação na Austrália que os obrigou a pagar por conteúdo (e as publicações por lá vão bem, obrigado).
Fazer essa exigência de remuneração a veículos jornalísticos parece, à princípio, ser uma boa ideia, mas se for não feito de uma maneira dedicada e coesa, pode ser um tiro no pé. É preciso muito mais do que um artigo num projeto de lei para que isso tenha o efeito desejado.
Além disso, jornalistas sofrem muito com desinformação e têm todo interesse que esse assunto seja tratado no nível legislativo, desde que com razoabilidade e parcimônia.
Mas, até o momento, a imprensa ainda parece mais concentrada em reproduzir argumentos dos outros lados do que em refletir seu próprio papel nisso tudo.
(O Semanário, do InternetLab, tem uma boa cobertura sobre o projeto. O Núcleo está trabalhando em uma reportagem sobre o assunto.)
