Redes sociais ainda falham em regras para processo eleitoral, mostra relatório

Organizações da sociedade civil reconhecem avanços das plataformas, mas apontam pendências fundamentais na ação das redes antes das eleições #NúcleoNasEleições

As regras das plataformas de redes sociais ainda são insuficientes para garantir a integridade do processo eleitoral, de acordo com avaliação de diversas organizações acadêmicas e da sociedade civil, em relatório lançado nesta sexta-feira (16.set.2022).

RESUMO. A 15 dias do processo eleitoral, organizações avaliaram que houve mudanças nas políticas de moderação e remoção de conteúdo, mas ainda restam questões fundamentais que carecem de atenção das empresas antes das eleições.

ATUALIZADO. O documento, que apresenta uma série de demandas às plataformas, é uma atualização de um relatório que já havia sido lançado em julho e traz um balanço das ações das redes desde então.

O documento "O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022" foi assinado por mais de 100 instituições.

PONTO A PONTO. Alguns pontos destacados pelas organizações:

  • Com exceção do Twitter, plataformas não têm políticas para impedir "chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder que não apelem explicitamente à violência";
  • As políticas de combate à desinformação contra a integridade do processo eleitoral estão em vigor, mas não dão conta de desinformação contra candidatos, "seja por ausência de políticas específicas (como no caso do Twitter e YouTube) seja por exceções dadas a políticos e candidatos (no caso do Facebook e Instagram)";
  • A Meta não conta com políticas que determinem ações para conteúdos comprovadamente falsos sobre fraude eleitoral;
  • Telegram ainda não têm compromisso para agir em cima de desinformação e ataques à democracia e não possui nem mesmo regra sobre o tema;
  • Memorandos de Entendimento assinados com o TSE são limitados e insuficientes para conter desinformação no processo eleitoral, mas pontos dos acordos foram implementados pelas plataformas, exceto pelo Telegram.

DEMANDAS

O documento, que será entregue às plataformas nesta sexta-feira (16.set.2022), traz uma série de medidas a serem adotadas de maneira imediata:

META

  • Classifique como desinformação publicações com alegações infudadas de fraude eleitoral;
  • Adote política específica (ou detalhe política existente)  para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder, ainda que não haja apelo explícito à violência.  

YOUTUBE

  • Adote política específica (ou detalhe política existente)  para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder, ainda que não haja apelo explícito à violência;  
  • Amplie política para considerar desinformação e agir sobre conteúdo com alegações infundadas sobre o sistema de votação eletrônico do processo eleitoral de 2022;
  • Reconfigure o sistema de recomendações para garantir neutralidade política nos conteúdos recomendados aos usuários.

GOOGLE

  • Mantenha disponíveis no Relatório de Anúncios as peças que tenham sido banidas;
  • Adote o formato de biblioteca de anúncios para incluir não apenas links, mas também o conteúdo dos anúncios.   

TIKTOK

  • Adote política específica (ou detalhe política existente) para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder, ainda que não haja apelo explícito à violência.  

KWAI

  • Estabeleça política de transparência de anúncios políticos.

TELEGRAM

Estabeleça e aplique política para proibir desinformação sobre eleições.

WHATSAPP

Aplique sua já existente política de não permitir o uso do aplicativo para circulação de informações enganosas e falsas, a partir das denúncias de usuários.

Texto Laís Martins
Edição Julianna Granjeia

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