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A Justiça estadual do Rio Grande do Sul condenou o Twitter a pagar R$300 mil ao Jornal da Cidade Online por descumprimento de ação judicial acerca do processo que o site ultra-bolsonarista move contra o Sleeping Giants.

A juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo, também deliberou que o Twitter revele o endereço de IP dos perfis @slpng_giants_pt e @slpng_giants_RS,  que são acusados pelo site de extrema-direita de “linchamento moral público”.

Por ser uma decisão de 1ª instância do judiciário, cabe recurso do Twitter.

O Jornal da Cidade Online é frequentemente acusado de espalhar desinformação e pura propaganda política. O projeto Sleeping Giants ajuda a identificar publicidade programática de grandes anunciantes, via Google Ads, em sites desse tipo, a fim de desmonetizar operações que espalham desinformação.

O Sleeping Giants Brasil foi lançado em 2020 por um casal de jovens paranaenses e tem uma abordagem, para muitos, controversa por publicamente denunciar canais de conteúdo de extrema-direita e anuncinantes que aparecem em suas páginas.

A informação da decisão judicial foi primeiramente revelada pelo site Congresso em Foco.

Print da decisão judicial

A decisão anterior havia sido de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, o que a juíza reajustou para baixo por causa do alto valor que isso implicaria. "Tampouco há indícios de que o suposto prejuízo financeiro causada pelo terceiro, cujos dados o demandante procura revelar na presente lide, seja tão elevado. Evidentemente, a situação contraria a razoabilidade e a proporcionalidade", disse a juíza em seu parecer.

O Núcleo pediu um posicionamento ao Twitter e atualizará a nota caso receba uma resposta.

O processo pode ser acessado na íntegra neste link e o andamento do processo pode ser visto aqui.

Texto Sérgio Spagnuolo
Edição Alexandre Orrico

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