A Justiça estadual do Rio Grande do Sul condenou o Twitter a pagar R$300 mil ao Jornal da Cidade Online por descumprimento de ação judicial acerca do processo que o site ultra-bolsonarista move contra o Sleeping Giants.
A juíza Ana Paula Caimi, da 5ª Vara Cível de Passo Fundo, também deliberou que o Twitter revele o endereço de IP dos perfis @slpng_giants_pt e @slpng_giants_RS, que são acusados pelo site de extrema-direita de “linchamento moral público”.
Por ser uma decisão de 1ª instância do judiciário, cabe recurso do Twitter.
O Jornal da Cidade Online é frequentemente acusado de espalhar desinformação e pura propaganda política. O projeto Sleeping Giants ajuda a identificar publicidade programática de grandes anunciantes, via Google Ads, em sites desse tipo, a fim de desmonetizar operações que espalham desinformação.
O Sleeping Giants Brasil foi lançado em 2020 por um casal de jovens paranaenses e tem uma abordagem, para muitos, controversa por publicamente denunciar canais de conteúdo de extrema-direita e anuncinantes que aparecem em suas páginas.
A informação da decisão judicial foi primeiramente revelada pelo site Congresso em Foco.
A decisão anterior havia sido de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, o que a juíza reajustou para baixo por causa do alto valor que isso implicaria. "Tampouco há indícios de que o suposto prejuízo financeiro causada pelo terceiro, cujos dados o demandante procura revelar na presente lide, seja tão elevado. Evidentemente, a situação contraria a razoabilidade e a proporcionalidade", disse a juíza em seu parecer.
O Núcleo pediu um posicionamento ao Twitter e atualizará a nota caso receba uma resposta.
O processo pode ser acessado na íntegra neste link e o andamento do processo pode ser visto aqui.
